BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo planeja licitar a faixa de 700 megahertz (MHz), o que deve favorecer a extensão da banda larga móvel de “altíssima velocidade” para além das sedes dos municípios. “Tanto o ministério quanto a Anatel vêm realizando estudos que serão debatidos com o setor, e a sociedade como um todo, e isso nos possibilitará encontrar o melhor caminho para licitar a faixa”, disse o ministro, em palestra no 56º Painel Telebrasil.
O ministro já havia anunciado a intenção do governo de dar início ao processo de licitação da faixa de 700 MHz já no próximo ano. O objetivo é utilizar esse espectro para a implantação da telefonia móvel de quarta geração (4G) com custos mais baixos que os das faixas já leiloadas de 2,5 gigahertz (Ghz).
Durante o evento, Bernardo destacou que é preciso tomar cuidado, no entanto, para harmonizar o uso dessa faixa com o plano de transição para a TV digital brasileira. “A destinação da faixa de 700 MHz para as prestadoras de serviços móveis não poderá, em momento algum, fazer com que os cidadãos brasileiros corram o risco de ficar sem o mais universal de nossos serviços, que é a televisão, presente em pelo menos 95% de nossos domicílios”, disse, destacando que a transição tem que ser feita de modo que radiodifusores públicos e privados tenham as condições econômicas suficientes para garantir a continuidade de seus negócios frente aos custos da digitalização.
“Com a faixa de 700 MHz, iremos romper mais uma fronteira da banda larga móvel, com competição e preços baixos. Isso porque, além de municípios de médio porte, ela é uma tecnologia adequada para as periferias dos grandes centros, que muitas vezes não têm cobertura satisfatória de rede fixa”, destacou.
Para o ministro, o uso dessa frequência deve complementar esforços dos operadores após o desenvolvimento das telecomunicações na área rural a partir da faixa de 450 MHz. “Com ela, promoveremos a competição nos pequenos municípios e também na área rural”, enfatizou.
O ministro lembrou que a realidade atual no País é que menos da metade dos domicílios está na área de cobertura das redes de banda larga fixa, o que significa dizer que, muitas vezes, uma pessoa quer contratar o serviço, mas ouve como resposta que não há disponibilidade de rede. “Isso tem de ser enfrentado”.
Defasagem
Bernardo fez uma avaliação crítica do setor de telecomunicações no País. “Houve uma clara defasagem entre o potencial e o anseio de crescimento do mercado e a disposição de investimentos por parte das nossas empresas”, disse.
Ele disse acreditar que essa defasagem foi a origem das dificuldades que o setor viveu recentemente e que levou à medida cautelar adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Apesar de dura (a medida), foi inevitável, em meu entendimento. Não tinha a agência outra alternativa a não ser aplicar um corretivo numa situação que ameaçava sair do seu controle. Salvaguardar o interesse dos consumidores é prioridade, da mesma forma que promover o crescimento do setor”, disse.
Para o ministro, é preciso assegurar cada vez mais serviços de qualidade e bom atendimento. “Sua excelência, o consumidor, exige e merece tratamento especial”, disse, ao destacar que a Anatel, após adotar a medida cautelar que proibiu a venda de novos chips de algumas operadoras de telefonia por um período, estabeleceu compromissos com as empresas e metas de qualidade de atendimento, que, segundo ele, “devem ser perseguidas com determinação”.
Bernardo lembrou que, a partir de 2010, as políticas do setor passaram a ser organizadas sob o guarda-chuva do Programa Nacional de Banda Larga e que, além disso, a Anatel tem avançado em melhorias regulatórias que têm, na visão dele, empurrado o setor no caminho da modernização e das melhores práticas concorrenciais. “Assim, estamos conseguindo massificar a banda larga a um preço razoável”, disse, destacando que os serviços antes restritos a grandes centros, começam a chegar a todas as regiões do País.
“Devemos pensar, agora, em grandes questões que passam por revolucionar toda a infraestrutura nacional, multiplicando os resultados que já foram obtidos.”